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Thursday, September 25, 2003

Querem mais números joguem no totoloto 

O famoso problema português da produtividade foi finalmente caracterizado como sendo culpa nossa. Os portugueses bem que gostariam de encomendar um bode expiatório, mas os eleitores que se desenganem, se Portugal é incompetente é porque os portugueses são incompetentes. A começar por cima, pelo sistema, pelo estado.

As grandes causas da incompetência nacional são então, surpresa!
- A fuga fiscal
- O excesso de regulamentação
- A burocracia

A oposição devia ficar nas sessões dos AA até ao fim para perceber que não basta reconhecer que se tem um problema, é preciso enfrentá-lo e viver um dia de cada vez. Ainda assim, já não foi mau de todo ver uns consultores a fazer umas apresentações janotas , para concluírem que a ¾ da nossa pobreza é culpa nossa.
Por outro lado, e como é típico da oposição, as medidas nem chegam a ser meias, são umas banalidades rotas.

O problema 1) Combate à fuga fiscal
A oposição quer: “A Racionalização do sistema fiscal; O Reforço dos mecanismos de auditoria; A Aplicação de penalidades; E o Reforço da consciencialização”.
Tudo banalidades que nem meias-medidas são, ao melhor estilo da oposição, esta é uma lista de peúgas usadas para as quais devem até estar à procura de um ex-ministro para presidir à comissão das almoçaradas que vai debater isto.

O Primeiro-Ministro considera que o “reforço da consciencialização” é uma medida que tão inócua que não funciona nem na disneylandia, por isso já explicou o que vai fazer para combater a fuga fiscal fazendo do tuga um fiscal .

O problema 2) O excesso de regulamentação
O primeiro-Ministro também já explicou o que fará para via desregulamentação acabar com a crise e também anunciou medidas para renovar a habitação comercializando as casas devolutas , por isso não custa a perceber porque é que a oposição não propõe nada.

O problema 3) A burocracia
O mau trabalho do estado também é alvo de um pacote de tolices da oposição, sejam elas: “(1) re-organização das entidades envolvidas, (2) abordagem integrada e hierarquizada dos distintos regulamentos sobre o território e (3) transparência na informação ao público”.

O meu governo nem que quisesse era capaz de encher ar com tanto vazio, por isso propõe o seguinte, um número único para o cadastro de cidadãos, empresas ou propriedade:

Medidas do primeiro ministro para combater a burocracia:
1º) Aglutinação no Bilhete de Identidade de todos os registos da administração pública. Catão de contribuinte, de Eleitor, da segurança Social, de utente do Sistema de Saúde, Carta de Condução, de Residente, de Desempregado, do raio que a parta. Uma base de dados única com toda a informação correspondente à relação do cidadão com o estado.
2º) Criação de um Bilhete de identidade para cada imóvel. Com informação sobre licenças, propriedade, serviços públicos.
3º) Criação de um registo empresarial completo. Como para os cidadãos ou para os imóveis

Vote em mim – O eleitor olhe para a sua carteira e imagine-se a tirar dali todos os cartões e ficar apenas com um. Imagine que as multas por pagar são comparadas com os impostos em dívida e as contribuições para a segurança social. Imagine que os subsídios só eram atribuídos a quem não tivesse dívidas e que chegado ao hospital lhe saberiam ler a ficha clínica. Bastaria a poupança de chatice associada a mudar de casa e isso ficar feito com apenas um registo, que o mercado imobiliário poderia animar, afinal para o imóvel também era uma questão de dizer que tinha mudado de dono.
Infelizmente isso implicava que a função publica ia ter excedente de pessoal por todos os lados, mas isso era o princípio do fim de muitos dos nossos problemas.

Wednesday, September 17, 2003

Direito da Porca, Engenharia do Parafuso 

Em Portugal existem 10 vezes mais cursos do que em Espanha. No mesmo país onde são menos de 10% os que têm educação superior. Algo está de mal no reino do Ensino Superior. Como se não bastasse ser Portugal o país com pior nível educacional da União Europeia, pior até que quase todos os países da Europa de leste, de onde vêm emigrantes mais bem formados que os locais (o que deve ser um caso único, a imigração subir a média de educação de um páis).

Com um desempenho tão miserável do ensino superior não admira que se acumulem erros inexplicáveis, como os turbo-professores que trabalham 7 horas por semana, os cursos vazios que são financiados, e o aumento de licenciados no desemprego. Tudo chatices que não incomodavam tanto se não fosse a educação o factor de diferencia um país desenvolvido dos outros.

A oposição acha que se deve distribuir direitos em todas as direcções. Aumento da autonomia financeira e aumento do financiamento. Aumento dos numerus clausus e garantias de empregabilidade. Apoio social aos alunos mesmo que estes não tenham aprovação. Tudo isto apimentado com muita contestação a um sistema pseudo-social em que são os mais ricos se safam.

O meu governo sabe que o investimento no ensino superior é investimento na formação das pessoas, destinado a proporcionar-lhes melhores condições de vida no futuro. Por isso propõe-se facilitar esse investimento associando o custo de uma licenciatura à receita salarial por ele gerada.

Medidas do Primeiro-Ministro para o financiamento do ensino superior
1) Conversão do orçamento do ministério em cheques-licenciatura.
2) Todos os alunos com aprovação no ensino secundário tem direito a um cheque-licenciatura para o gastarem em estabelecimentos de ensino superior.
3) O valor do cheque-licenciatura é igual ao investimento actual no ensino superior a dividir pelo nº de alunos.
4) Esse cheque representa numa dívida (sem juros) que será devolvida ao estado em prestações mensais a pagar passados 6 anos da atribuição do cheque.
5) A gestão das universidades é tornada 100% privada ou cooperativa.
Sistema de empréstimo muito semelhante ao que funciona na Austrália.

Vote em mim – Pressionados pela necessidade de ganhar o suficiente para compensar o investimento no ensino superior, os alunos passarão a preocupar-se mais com o seu desempenho académico e com as perspectivas de emprego dos cursos que escolhem. As universidades, dependentes do financiamento trazido pelos alunos, passarão a disponibilizar cursos úteis e relevantes em vez de alimentarem egos com ciências de nicho. O valor de investimento no ensino superior mantém-se, garantindo que a formação superior prospera.

Monday, September 15, 2003

Uma estratégia para o País 

O eleitor imagine um garfo. Um garfo normal, um dos produtos mais aborrecidos e desinteressantes que existem. Um gafo é um garfo. Não tem nada de saber.

Agora imagine o eleitor que o garfo em questão:
- é Made in germany - como é que seria esse garfo alemão?
- E se o garfo fosse italiano, que tal seria?
- Já agora como é um garfo fabricado no Japão?
...

Na prateleira de cutelaria de um supermercado imaginário encontram-se os seguintes produtos:
- Garfos alemães feitos de uma liga fantástica, que nunca se enferrujam nem entortam. Rijos e fiáveis, um pouco pesados e cansativos
- Os italianos, esses transpiram design. Lindos, ideais para decorar a mesa de jantar, mas só quando se tem visitas, porque são impossíveis de usar todos os dias.
- Os japoneses, se não forem pauzinhos, são pequenos, e com um sensor electrónico que mede a temperatura da comida, não vá o utilizador queimar-se.

Estes países tem uma personalidade que imprimem aos seus produtos e que ajuda a vender a sua produção. São países com uma Unique Selling Proposition que é o seu mais poderoso argumento no comércio externo. Essas USPs derivam das histórias dos países e dão aos produtos desses países vantagens competitivas muito importantes.
O mesmo se aplica a França (luxo)
Aos Estados Unidos (grande e descartável)
Etc.

Os produtos Portugueses não vendem porque Portugal não apresenta nenhuma razão para alguém os comprar. E a oposição prefere assim, preferem passear-se nos seus carros alemães, vestidos com a última moda italiana, jantar em restaurantes franceses e ouvirem-se em aparelhagem japonesas a discursar fatigados que Portugal tem de apostar na inovação, ao mesmo tempo que se protege os sectores tradicionais. Discursos cansados em que se propõe medidas incompatíveis, de reduzir os impostos sem se perder receita ou inovar sem mudar. Nunca se preocupando como é que se consegue essa contradição em termos. Muito menos importante para a Oposição é saber se alguém compra “tecnologia portuguesa” ou se os "sectores tradicionais" são minimamente viáveis. A oposição acha que um garfo português é um mau garfo e prefere nem pensar nisso.

O Governo sabe que os países vendem aqueles produtos ou ideias que mais têm a ver com a sua história. Que o luxo de Versalhes vende o luxo dos cosméticos perfumes e jóias francesas. Que o rigor aborrecido dos alemães resulta em qualidade e rigidez superior. E também sabe que, para um Europeu médio, Portugal não tem história. Ou seja, os Europeus sabem que em Portugal não se passa nada: O clima é bom e tolerante; Não há animais selvagens; Não temos monções, nem tufões; Temos pouco crime e até as nossas revoluções são com flores.

Se os italianos têm o estilo herdado das diversas vagas estéticas que criaram. Os portugueses tem o país onde não acontecem nem coisas excitantes (como em Espanha), nem coisas previsíveis (como na suíça). Em Portugal não acontece nada.
Portugal é um país onde se está bem, onde se vive bem, onde ninguém chateia e onde as coisas andam devagar.

Por isso é que em Portugal se faz móveis confortáveis (e não móveis de design), se faz coisas de cortiça (que são fofinhas), se faz monovolumes (e não carros desportivos). Portugal é desenrascado em sectores confortáveis (como o têxtil-lar) e um desastre em tudo o que for alta tecnologia e modernices.

O primeiro-ministro vai agir e apostar nos sectores que mais têm a ver com a nossa herança. Portugal será o país do conforto.

Se Portugal for o país do conforto, pode vender coisas como:
- Turismo residencial de terceira idade (a exemplo da Florida, pôr os reformados da Europa ao sol à custa das seguranças sociais europeias - A maior industria da Flórida são os condomínios para reformados, é uma industria em expansão e a Flórida é o 2º estado mais rico dos EUA).
Com os reformados europeus vêm os filhos e netos de férias e com isso mais turismo e mais consumo.

O Conforto é uma ideia que se aplica a inúmeros produtos, Se Portugal se assumir como o país do conforto pode vender um pouco de tudo, desde que seja calmo e ponderado. Até vinho também, mas nada de chateau qq coisa a 100 contos a garrafa, vinho para beber à refeição, em casa, todos os dias (um mercado bem maior) porque o vinho português ajuda uma pessoa a sentir-se descansado é confortável (não importa se é verdade, desde que as pessoas acreditem) um vinho que nos deixa contemplativos e não um que nos dá pica para ir dançar (dançar e paixão, “movida” é coisa de espanhol).

"Portugal Confortável" vende calçado, muito, mas confortável, daquele que não estraga os pés, pode ser simples e rude, mas anda bem, assenta no pé.

"Portugal Confortável" vende roupa, do tipo desportivo casual, roupa para ir para a esplanada e para ir passear à beira mar, nada de roupa de moda que isso é para os italianos

Carros, só familiares.

Electrodomésticos, modelos silenciosos e discretos

Teclados de computador que sejam muito ergonómicos

Etc.

Tudo o que for confortável, porque se encaixa com a nossa herança e cuja promoção e desenvolvimento são financiados com o dinheiro das reformas dos cada vez mais velhos europeus.
É que se recebermos 100.000 reformados (o que não é nada, só a Alemanha deve ter entre 10 a 20 milhões de reformados) aumentamos 5% do PIB.
Na Europa do norte uma reforma média vale 300 contos por mês:
100.000*12meses*300= 360 milhões de contos de receita ano = 5% do PIB!

E se vier um milhão de reformados?! Alemães, Ingleses, Suecos, etc. Cobria-se todas as importações portuguesas!

A esse dinheiro (que está disponível porque não existe ninguém a apostar a sério neste cluster) juntava-se todo o efeito de contágio dos produtos nacionais. Os novos residentes comiam, bebiam e usavam as nossas coisas e depois diriam aos seus filhos que eram boas. Os filhos, sabendo que Portugal é o país do Conforto, comprariam português sempre que o conforto fosse o atributo mais importante.

Medidas concretas para fixar reformados:
- Acordos de expatriação/atendimento no serviço nacional de saúde a todos os cidadãos da UE.
- Lotear as zonas semi abandonadas (aldeias do interior) para construção de casas para reformados.
- Acordos bilaterais entre sistemas de segurança social e empreendimentos (porque os residentes gostam de estar com os seus). Vender junto de fundos de pensões pacotes de transporte + habitação + assistência. Ingleses para o vale do Douro, Alemães para o Alentejo, Suecos para as Beiras.

Este é só o começo, para transformar Portugal no país do conforto, são necessárias muitas escolhas, implica redireccionar muito investimento, exige esquecer muitos programas, tem de se ignorar muitas queixas. Não cabe num programa eleitoral.


Vote em mim – Finalmente uma ideia para Portugal – “o país do conforto”. Um ideia onde Portugal pode competir (não é como na tecnologia), que não é uma ideia de mão-de-obra barata (como nas Filipinas) e que além de ser aplicável a imensos sectores (curiosamente boa parte daqueles em que Portugal até se safa), pode ser aplicado a sério num sector em expansão e que rende milhões. O turismo residencial de terceira idade

Wednesday, September 10, 2003

A trabalhar os malandros 

A população prisional em Portugal é uma das mais altas da Europa (talvez na Roménia a coisa seja pior). Obviamente que ter tanta gente presa representa um atraso de vida para o país. Além do custo de alojamento associado, ainda há todos os problemas de não reinserção e marginalidade. As prisões são uma universidade do crime.

A oposição defende a política do longe da vista longe do coração. Por isso enreda-se em movimentos contraditórios ora pelo aumento do rigor penal (com penas maiores), ora com supostas preocupações humanitárias (coitadinhos dos presinhos) e de vez em quando entrecorta com medidas de vista grossa (amnistias e outros tá aqui tá cá fora).

O meu governo sabe que o problema não é exclusivamente português e que a lógica do crime e castigo tem minado o sistema prisional da generalidade dos países. Mas como preferimos soluções a idiotologias, vamos atacar o problema pela raiz.

A Ministra da Educação preconiza os trabalhos forçados como pena: Quem comete um crime contraiu uma dívida para com a sociedade. Essa dívida não será paga em anos/meses de ócio na jaula mas em trabalho real.
1) Todas as penas serão comutadas em horas de trabalho.
2) Cada estabelecimento prisional vai vender esse trabalho ao mercado (na agricultura por exemplo) com a mão de obra bem barata
3) Os presos terão de cumprir com esse trabalho até poderem ser libertados. Os regimes de liberdade condicional ou pena suspensa podem ser cumpridos sem mais restrições à liberdade.
4) O dinheiro resultante da venda da mão-de-obra financia o sistema prisional.
5) O mesmo se aplica ao estudo. A aprovação em provas nacionais será também considerado trabalho efectivo a abater à pena
6) Os prisioneiros só serão libertos quando cumprirem em trabalho ou em estudo o valor correspondente á pena.

Vote em mim – Para os condenados trabalhar ou estudar não é opção. As prisões deixam de ser um armazém de inúteis, os prisioneiros passam a aprender profissões que podem ser úteis depois e o orçamento poupa uns milhões na aplicação da lei.

Tuesday, September 09, 2003

A droga para quem dela precisa 

Portugal tem a taxa de toxicodependentes mais elevada da Europa. E a crescer. Os toxicodependentes precisam de umas dezenas de contos por dia para alimentar o vicio. O negócio da droga é tão rentável que até estranha que não ande mais gente a vender. Os viciados alimentam o vicio com uma percentagem monstra do crime, insegurança, problemas de saúde, sida, hepatite, prisões etc.

A oposição acha que perseguir os traficantes que não são amigos e empurrar os drogados de bairro em bairro esconde o problema da vista dos inocentes.

O meu governo sabe que uma medida unilateral de Portugal traria para cá todos os drogadictos da vizinhança, e que enquanto a hipocrisia dominar mais vale ser pragmático.

O Primeiro- Ministro propõe a constituição de um estatuto de “doente de alto risco” para os toxicodependentes comprovados. Esses, teriam acesso junto do sistema de saúde a droga dura e pura para alimentar o vício. O governo venderia essa droga a preço de custo (no Afeganistão o ópio sai ao preço da chuva) poupando nas loucas margens da distribuição e poupando os restantes cidadãos ao esforço de alimentar o trafico via o crime.

Vote em mim – A força do trafico de droga está nos cerca de 100mil toxicodependentes que há em Portugal e que ali investem fortunas vindas do roubo, da prostituição e afins. Se se tirar do mercado os indivíduos que consomem as grandes quantidades a criminalidade reduz-se dramaticamente. Afinal não foi a proibição que impediu os drogados de se viciarem.

Monday, September 08, 2003

A crise é para quem a quer 

Isto é que está uma crise. Seja o FMI, o Banco Mundial ou a OCDE todos concordam, a economia portuguesa está a convergir para trás. Com o ano de 2003 vamos ficar todos mais pobres e mal nos serve a compensação de saber que não somos os únicos. É que, querendo lá saber se os Alemães têm a locomotiva avariada, os Espanhóis vão crescer mais de 2% este ano, e à nossa custa.

A oposição quer um choque fiscal para gerar investimento e assim restabelecer a confiança, ou então investimento para gerar confiança e com isso financiar um abaixamento de impostos ou até que se espere pela confiança para que o investimento possa pagar impostos. Tem um olho no canto da lágrima ou uma lágrima no olho do canto?

O meu governo considera que para haver investimento tem de haver sítio para investir e que não há sítio para investir se os mercados continuam protegidos. Assim vamos (se votarem em mim) reduzir a regulação para permitir a entrada de concorrentes. O investimento que é necessário para dinamizar a economia não se consegue com abaixamentos de impostos que só beneficiam as empresas já instaladas. O investimento consegue-se de uma forma simples. Basta abrir novas oportunidades para investir.

Propostas do Primeiro-Ministro para conseguir investimento:
- Os estabelecimentos comerciais passam a ter os horários alargados à vontade
- A venda dos remédios deixa de ser um exclusivo das poucas farmácias que existem.
- Nova licença e interligação para as telecomunicações móveis. Com o respectivo lançamento do UMTS e pagamentos de multas.
- Legalizar a prostituição. Finalmente! Com impostos altos como os que se aplica ao tabaco.
- Liberalização dos “serviços” exclusivos do estado: notários, finanças, registos civis e prediais. etc.

Vote em mim – Vou criar oportunidades para investir. O investimento gera emprego e o emprego gera consumo, e assim sucessivamente. Também sei que depois da liberalização dos mercados Claro que as empresas instaladas iam sofrer com a medida e acabariam por despedir gente lá mais para a frente, só que isso é lá mais para a frente. Ninguém seria despedido por antecipação por isso, até as empresas actuais sofrerem as consequências da sua ineficiência iam suportar o emprego que já têm e com a criação de novos sairíamos da crise.

Devolver a habitação devoluta 

Existem, só em Lisboa 90 mil fogos devolutos. No Porto são 40 mil (acho que é isso). Dava para meio milhão de pessoas. Só nas principais cidades. Se amanhã descolonizássemos França, havia casas construídas que davam para todos os retornados.
Ainda assim e apesar deste património, continua a construir-se novo e não se faz recuperação. Portugal gasta metade do seu investimento em imobiliário (que como o nome diz é dinheiro parado) enquanto já aqui ao lado, em Espanha, esse valor é de apenas 20%. Os espanhóis têm mais 30% da poupança para investir em coisas que realmente dinamizem a economia, como conquistar-nos.
Pela mesma razão em Portugal a reconstrução despende menos de 10% do dinheiro da construção civil, quando esse valor deveria ser pelo menos cinco vezes maior.

A oposição gosta do estado das coisas como está porque tem que financiar as felgueiras deste país e os prédios do taxi suíço. Só a nova construção gera loteamentos que financiam os partidos. A recuperação sai mais barata mas não alimenta nenhum presidente de câmara.

O meu governo reconhece que as pessoas têm direito a ter casas vazias, não podem é deixá-las cair de podres. Até porque representam um risco para os outros (acidentes, incêndios, ocupas drogados...)

Assim a proposta do Primeiro-Ministro é simples. Casa abandonada e degradada é posta à venda como na lota (o preço vai baixando até alguém comprar). Só em Lisboa haveria 90 mil casas a ser vendidas ao preço da chuva, passaria logo a compensar fazer obras de recuperação. O Direito à propriedade implica a obrigação de a manter.

Vote em mim – Se as casas no centro da cidade custarem dez mil contos de obras alguém vai querer ir viver para uma pseudo-urbanização lata de sardinha em Massamá?

O pais está a arder 

E vai continuar, enquanto só se falar na prevenção em Agosto e no resto do ano se voltar à caça de subsídios para agricultura de subsistência. O país real continuará em chamas
Antigamente dizia-se que a culpa era dos madeireiros, agora diz-se que é das empresas que alugam os “canadéres”. No meio da indefinição fica subentendido que há uns mauzões chamados incendiários que ninguém conhece mas não são de cá. O incendíario, misto compulsivo-religioso com descuidado-irresponsável dá-nos cabo do descanso em Agosto.

A oposição acha que basta mandar os incendiários de férias para junto do Paulo China (com a colaboração da PJ) e assim se resolvia o problema.


O Primeiro-Ministro tem a solução: O dono do terreno é responsável pelo terreno.
1º) constituição de um seguro florestal/agrícola obrigatório (como para os automóveis)
2º) o seguro paga os bombeiros, os meios, o apagar dos fogos etc.
3º) quem não tem seguro paga do seu bolso o custo de apagar o fogo
4º) quem não tem seguro nem dinheiro para pagar os bombeiros vê-lhe retirada a propriedade dos terrenos que são vendidos ao desbarato (que é para da próxima se lembrar de ter seguro)

Pois é verdade, a propriedade não é só usufruir, nem só rentabilidade, é também responsabilidade. E quem não assume o custo também não pode querer o beneficio.
Vote em mim – Claro que as seguradoras iriam exigir (via prémios diferenciados) que o terreno fosse limpo de matas, que os caminhos fossem abertos, etc. Assim se faria a famosa prevenção.

Fuga fiscal ou cada tuga um fiscal 

A fuga fiscal preocupa os governos todos:
- Um governo jovem acha que o combate ao fisco é uma prioridade absoluta
- Já os governos instalados consideram o combate ao fisco um tabu incomodo
- Quando perdem o poder passam a achar que tudo não passou de mais uma oportunidade perdida.
Escusado será dizer que em Portugal se pagam muito poucos impostos. Ou melhor, que em Portugal muito poucos pagam impostos. A nossa economia fiscal sustenta três impossibilidades matemáticas. (1) milagrosamente só umas dezenas de empresas semi-públicas conseguem ter lucros (2) Só os papalvos dos trabalhadores por conta de outrém ganham mais do que o ordenado mínimo. E (3) os impostos em Portugal são aplicados em percentagens parecidos com os do resto da Europa mas a receita não aparece nos cofres do estado.

A oposição acha que a solução para cobrar impostos é perdoar as dívidas. Ou então atribuir subsídios e totolotos para as empresas suportarem custos de reestruturação.

O meu governo fará de cada português um fiscal das finanças. Com deduções fiscais para tudo o que for transacção.

Proposta do Primeiro-Ministro – Basta apresentar uma factura que 3 ou 4% desse valor é dedutível no IRS. Para simplificar, o cartão de contribuinte passaria a ter um chip que regista transacções. No fim do ano o pagante só tem de abater à sua matéria colectável todo o dinheiro que gastou. Como no Iva, mas aplicado ao IRS. Assim deixava de haver transacções sem factura. E as empresas até descobriam que vendem o suficiente para ter lucro.

Vote em mim - As empresas que hoje não passam facturas vão ter os consumidores à perna a quererem a bonificação passar a ter dificuldade em esconder a receita. Como nos médicos, que devem ser os únicos otários por conta própria que pagam IRS.

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