Wednesday, September 10, 2003
A trabalhar os malandros
A população prisional em Portugal é uma das mais altas da Europa (talvez na Roménia a coisa seja pior). Obviamente que ter tanta gente presa representa um atraso de vida para o país. Além do custo de alojamento associado, ainda há todos os problemas de não reinserção e marginalidade. As prisões são uma universidade do crime.
A oposição defende a política do longe da vista longe do coração. Por isso enreda-se em movimentos contraditórios ora pelo aumento do rigor penal (com penas maiores), ora com supostas preocupações humanitárias (coitadinhos dos presinhos) e de vez em quando entrecorta com medidas de vista grossa (amnistias e outros tá aqui tá cá fora).
O meu governo sabe que o problema não é exclusivamente português e que a lógica do crime e castigo tem minado o sistema prisional da generalidade dos países. Mas como preferimos soluções a idiotologias, vamos atacar o problema pela raiz.
A Ministra da Educação preconiza os trabalhos forçados como pena: Quem comete um crime contraiu uma dívida para com a sociedade. Essa dívida não será paga em anos/meses de ócio na jaula mas em trabalho real.
1) Todas as penas serão comutadas em horas de trabalho.
2) Cada estabelecimento prisional vai vender esse trabalho ao mercado (na agricultura por exemplo) com a mão de obra bem barata
3) Os presos terão de cumprir com esse trabalho até poderem ser libertados. Os regimes de liberdade condicional ou pena suspensa podem ser cumpridos sem mais restrições à liberdade.
4) O dinheiro resultante da venda da mão-de-obra financia o sistema prisional.
5) O mesmo se aplica ao estudo. A aprovação em provas nacionais será também considerado trabalho efectivo a abater à pena
6) Os prisioneiros só serão libertos quando cumprirem em trabalho ou em estudo o valor correspondente á pena.
Vote em mim – Para os condenados trabalhar ou estudar não é opção. As prisões deixam de ser um armazém de inúteis, os prisioneiros passam a aprender profissões que podem ser úteis depois e o orçamento poupa uns milhões na aplicação da lei.
A oposição defende a política do longe da vista longe do coração. Por isso enreda-se em movimentos contraditórios ora pelo aumento do rigor penal (com penas maiores), ora com supostas preocupações humanitárias (coitadinhos dos presinhos) e de vez em quando entrecorta com medidas de vista grossa (amnistias e outros tá aqui tá cá fora).
O meu governo sabe que o problema não é exclusivamente português e que a lógica do crime e castigo tem minado o sistema prisional da generalidade dos países. Mas como preferimos soluções a idiotologias, vamos atacar o problema pela raiz.
A Ministra da Educação preconiza os trabalhos forçados como pena: Quem comete um crime contraiu uma dívida para com a sociedade. Essa dívida não será paga em anos/meses de ócio na jaula mas em trabalho real.
1) Todas as penas serão comutadas em horas de trabalho.
2) Cada estabelecimento prisional vai vender esse trabalho ao mercado (na agricultura por exemplo) com a mão de obra bem barata
3) Os presos terão de cumprir com esse trabalho até poderem ser libertados. Os regimes de liberdade condicional ou pena suspensa podem ser cumpridos sem mais restrições à liberdade.
4) O dinheiro resultante da venda da mão-de-obra financia o sistema prisional.
5) O mesmo se aplica ao estudo. A aprovação em provas nacionais será também considerado trabalho efectivo a abater à pena
6) Os prisioneiros só serão libertos quando cumprirem em trabalho ou em estudo o valor correspondente á pena.
Vote em mim – Para os condenados trabalhar ou estudar não é opção. As prisões deixam de ser um armazém de inúteis, os prisioneiros passam a aprender profissões que podem ser úteis depois e o orçamento poupa uns milhões na aplicação da lei.
