Friday, November 28, 2003
De recurso em recurso até à prescrição final
O Primeiro Ministro solicitou ao seu Gabinete uma proposta sobre aplicação da jurisprudência. Como o assunto é confuso, o Gabinete solicita a participação da Sociedade Civil.
Pretende-se evitar que a Justiça continue a perseguir a própria cauda, acumulando processos e recursos e códigos e tribunais e o mais até à prescrição final.
O que pode ser feito para tornar o sistema de justiça eficiente? Vote!
Pretende-se evitar que a Justiça continue a perseguir a própria cauda, acumulando processos e recursos e códigos e tribunais e o mais até à prescrição final.
O que pode ser feito para tornar o sistema de justiça eficiente? Vote!
