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Tuesday, May 18, 2004

Fuga fiscal ou cada tuga um fiscal 

Recentemente o Governo foi confrontado com uma confusão que tem atrapalhado as alas social-burocratas da oposição. Parece que, para eles, a máquina fiscal e a máquina de fiscalização são a mesma coisa.
Se soubessem quantos funcionários do Ministério das Finanças fazem fiscalização e quantos fazem não se sabe bem o quê, então perceberiam que... Não há fiscalização. Os funcionários fazem quase todos não se sabe bem o quê. Aliás, é a categoria profissional mais comum no estado, os técnicos de não se sabe bem o quê.

Ora, não há fiscalização porque a fiscalização é da responsabilidade dos outros, do sistema, do governo. É assim a muito conveniente e igualmente incompetente organização da oposição. As coisas não funcionam mas não faz mal, a culpa é do outro. Da falta de sensibilização. Da falta de fiscalização. Da falta de meios. E a melhor, da centralização. Malvadas!

Escusado será dizer que em Portugal se pagam muito poucos impostos. Ou melhor, que em Portugal muito poucos pagam impostos. A nossa economia fiscal sustenta três impossibilidades matemáticas. (1) milagrosamente só umas dezenas de empresas semi-públicas conseguem ter lucros (2) Só os papalvos dos trabalhadores por conta de outrem ganham mais do que o ordenado mínimo. E (3) os impostos em Portugal são aplicados em percentagens parecidos com os do resto da Europa mas a receita não aparece nos cofres do estado.

A oposição acha que a solução para cobrar impostos é perdoar as dívidas. Ou então atribuir subsídios e totolotos para as empresas suportarem custos de reestruturação. O meu governo fará de cada português um fiscal das finanças. Com deduções fiscais para tudo o que for transacção.

Proposta do Primeiro-Ministro – Basta apresentar uma factura que 3 ou 4% desse valor é dedutível no IRS. Para simplificar, o cartão de contribuinte passaria a ter um chip que regista transacções. No fim do ano o pagante só tem de abater à sua matéria colectável todo o dinheiro que gastou. Como no Iva, mas aplicado ao IRS. Assim deixava de haver transacções sem factura. E as empresas até descobriam que vendem o suficiente para ter lucro.

Vote em mim - As empresas que hoje não passam facturas vão ter os consumidores à perna a quererem a bonificação passar a ter dificuldade em esconder a receita. Como nos médicos, que devem ser os únicos otários por conta própria que pagam IRS.

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