Primeiro Ministro

Mesmo que a oposição não faça nada pelo país. O Primeiro Ministro evita o cliché Kenediano e não lembra quanto o país já fez pela oposição. Antes prefere o Governo prestar contas aos eleitores.
O Primeiro Ministro está prestes a fazer um ano. Não foi um grande ano para Portugal: a crise, a oposição, o bush, os árabes, o petróleo, os europeus, os tugas, esteve quase toda a gente contra o Primeiro Ministro. Mas também não se pode concluir que o Governo tenha um anus horribilis como é o da rainha de Inglaterra. Nalgas disso! Este ano foi muito proveitoso para o país e para os seus cidadãos merecedores.

No primeiro ano de aplicação da Pragmatocracia e das ideias originais de:
- Autofinanciamento e Concorrência entre serviços
- Financiar a Actividade em vez de subsidiar os activistas
- Menos Regras e Menos Tolerância às Regras.


A acção do Governo pode-se medir pelas seguintes acções concretas:
- Combate à fuga fiscal fazendo de cada tuga um fiscal . A prioridade absoluta para o país, recuperar parte dos 500milhões de contos que evitam os cofres do estado anualmente.
- reforma da Saúde da Justiça e da Educação Tão só!
- A Descentralização feita de forma não a criar um nível de entropia intermédio no tachismo, mas a dotar as regiões/cidades de competências relevantes
- Prevenção dos incêndios, responsabilizando os proprietários .
- Resolução do problema das habitações devolutas disciplinando o mercado imobiliário, com a adopção das casas abandonadas .
- Em vez de gastar o que o estado não tem, criar espaço para a economia se mexer. Dinamização da economia via a desregulamentação dos cartéis, abrindo novas oportunidades para pequenos empresários.
- Combate à toxicodependência retirando ao traficante a oportunidade do lucro e ao dependente a necessidade do roubo.
- Pôr os malandros a trabalhar. Transformação do sistema prisional de uma lógica de castigo para uma lógica de dívida social.
- Impedir que a máquina do estado fique com uma parte do dinheiro que devia redistribuir, através do banco do trabalho.
- Criação de um sistema com base em mérito para o financiamento do ensino superior, acabando de vez com as manifs rascas sobre as propinas que, tal como uma gorjeta, apenas representam 5% do custo de um curso superior.
- Como o estado é só um e o eleitor também costuma ser uma só pessoa de cada vez. Unificação dos sistemas de registo e cartório.

Vote em mim – O Governo volta dentro de momentos, ainda há muito por governar

O eleitor tem de fazer uma escolha. Não, não é votar, porque isso está claro. Só há uma alternativa razoável (para os mais distraídos a alternativa é esta). A escolha, dizia-se, é entre:
- Um governo que funciona, e
- Um governo que deve fazer

A oposição prefere ficar a dever. Claro. Ter de fazer coisas dá muito menos trabalho do que as fazer realmente. Além de que, não fazendo como deve der ser, mas fazendo de conta que se faz o que se deve, deixa-se a população tão confusa que eles nem escolhem. Tem o eleitor dúvidas? Pois aí está, não se percebe nada deste parágrafo, só sobram as dúvidas. Explicando.

Quando um governo, desde o local ao europeu, tenta fazer alguma coisa. Levantam-se logo as vozes dos desgraçados e dos excluídos a dizer que não pode ser, e que têm de ser beneficiados excepcionalmente. Por exemplo
- O ensino é obrigatório! Responde-se logo que há coitados que desovam e não tem como se sustentar e precisam de pôr os filhos a render para comerem. E que não se pode cometer a violência de mandar crianças para a escola assim sem mais nem menos.
- As auto-estradas têm portagens! Aparecem logo uns coitadinhos a alegar que não têm alternativa. Como se valesse a pena fazer estradas umas ao lado das outras só para cobrar as portagens. Ninguém é obrigado a andar de carro. Fique em casa. Ou então, mude de casa.
- Toda a gente paga impostos! E lá vêm os teóricos da conspiração a dizer que os impostos obrigam as empresas a falir e isso causaria mais desemprego. Claro, é sempre preferível dar borlas.
- Se quem aborta não é preso, então abortar não é crime! Prontos, os bíblicos ficam doidos a dizer que a lei não pode ser tolerante. Que tolerante têm de ser as pessoas que aplicam a lei. Especialmente se forem eles próprios que devem poder aplicar livremente punições e castigos a quem lhes apetecer. Se a lei não é para cumprir então para que raio serve a lei?

Enfim. Os desgraçados, os excluídos, os tristes, os ignorantes já andam aí na rua todos os dias. E a inoperância do governo não ajuda ninguém.

Vote em mim –Um governo é para governar e não para opinar

O governo tem sido questionado sobre a desertificação do interior induzida pela racionalização dos gastos públicos.

A questão é bem mais simples do que parece. Por um lado os subsídios para manter as pessoas no isolamento não as mantêm lá. E por outro, se ninguém quer/consegue viver em determinado sítio, que problema é que isso pode ter? Existe alguma obrigação de ocupar todos os recantos do país? Sempre sobraria mais espaço para fazer bons parques naturais.

Qual é o problema de não viver ninguém em zonas onde não é sustentável viver? Se ainda assim, em igualdade de circunstâncias, houver quem quiser viver numa aldeia isolada, está no seu direito e que seja muito feliz com a sua escolha. Povoar à força como fizeram os Soviéticos na Sibéria é que não é simpático.

Vote em mim – As pessoas vivem onde querem viver. Desde que não prejudiquem os outros, claro.

O leitor imagine que tem uma banheira em casa. Esta parte não exige grande imaginação é verdade, mas lá chegaremos. Tem uma banheira sem tampa. Ou seja, não consegue encher a banheira porque sai tudo pelo ralo. Conclusão não pode tomar banho de imersão. O que é que faz?

A oposição acha que a solução é abrir ainda mais a torneira! Verdade, é preciso um bocado de idiotice para pensar assim. Mas segundo a oposição, a higiene é importante, o que é verdade, e como tal é necessário investir na higiene, até aí muito bem, então trata de mandar mais água pelo mesmo cano. Um espanto, gastam a água, mas banho que é bom, nada. Obviamente que a oposição não consegue esconder que não resolveu o problema. De facto o problema até fede. Deparando-se com tão maus resultados, imaginesse qual é a recomendação da oposição? Arranjar mais torneiras! Verdade!

O eleitor por esta altura já tem dúvidas do interesse deste esforço imaginativo. É completamente surrealista. Mas é exactamente assim que funciona a oposição social-burocrata. Então vejamos.

Tão importante como a higiene é, para um pais, a educação. Ora, Portugal tem um sistema de educação que é uma vergonha. Mais de metade da população não consegue preencher um formulário. Apenas 20% das pessoas andaram no ensino secundário, contra 70s% e 80s% no resto da Europa civilizada. Temos os piores resultados em tudo o que exiga usar a cabeça: Na sida, nos acidentes de carro, na toxicodependência. Ou seja, a educação em Portugal é uma banheira de ralo aberto.

E o que faz a oposição? Quer mais investimento. Quer mais torneiras! Pedem mais funcionários nos ministérios. Prometem aumentos aos professores. Enfim, confundem investir com desperdiçar. Felizmente o governo sabe que a solução é tão simples quanto tomar um duche.

Reforma educativa.

Princípios:
- Todas as crianças vão à escola dê lá por onde der.
- Os pais tem o direito de escolher a escola que os seus filhos frequentam.
- As escolas podem organizar-se como quiserem e lhes parecer melhor
- O resultado esperado de quem anda na escola é aprender coisas e isso só se verifica nos exames.

Medidas Administrativas:
- Cada escola é constituída como uma empresa independente: Municipal, Religiosa, Privada, Embaixada, Cooperativa. Tanto faz. Uma escola é uma empresa.
- O financiamento da escola é atribuído pelo nº de alunos que a frequenta. Majorado pelos resultados em exames nacionais. Quanto melhores as notas mais a escola recebe.
- Os exames nacionais, essencialmente de matemática porque são objectivos e porque é o que interessa saber, são obrigatórios e determinam a progressão dos alunos e o financiamento da escola.
- O ministério da educação apenas realiza os exames. Mais nada.
Assim as escolas competem pelos melhores alunos e por educá-los melhor. E o ministério deixa de tentar gerir dezenas de milhar de escolas e mais os respectivos programas porque é incompentente. Mais de metade do dinheiro gasto em educação é actualmente desperdiçado na máquina do ministério.

Medidas Pedagógicas
- Passa a haver exames nacionais eliminatórios na passagem de cada ciclo. E exames de aferição anuais.
- Os alunos não passam de ciclo se não passarem nos exames eliminatórios e as escolas podem reter um aluno de um ano para o outro se este não passar nos exames de aferição.
- O ensino obrigatório passa a ser de dez anos, começando aos 4. Depois há um ensino secundário de mais 3 anos. A partir do qual se entra na universidade. Um aluno só pode sair da escola depois de conseguir a aprovação nos exames finais do ensino básico ou quando atingir vinte anos. Enquanto não tiver saído da escola básica. Não pode trabalhar, votar, conduzir, sair do país sem autorização dos pais, pescar, comprar casa, comprar droga, ter sexo. Os direitos de adulto só são atribuídos a quem tiver completado a escola básica.

Vote em mim – Em vez de desperdiçar àgua a encher uma banheira sem tampa, toma-se um duche.

Recentemente o Governo foi confrontado com uma confusão que tem atrapalhado as alas social-burocratas da oposição. Parece que, para eles, a máquina fiscal e a máquina de fiscalização são a mesma coisa.
Se soubessem quantos funcionários do Ministério das Finanças fazem fiscalização e quantos fazem não se sabe bem o quê, então perceberiam que... Não há fiscalização. Os funcionários fazem quase todos não se sabe bem o quê. Aliás, é a categoria profissional mais comum no estado, os técnicos de não se sabe bem o quê.

Ora, não há fiscalização porque a fiscalização é da responsabilidade dos outros, do sistema, do governo. É assim a muito conveniente e igualmente incompetente organização da oposição. As coisas não funcionam mas não faz mal, a culpa é do outro. Da falta de sensibilização. Da falta de fiscalização. Da falta de meios. E a melhor, da centralização. Malvadas!

Escusado será dizer que em Portugal se pagam muito poucos impostos. Ou melhor, que em Portugal muito poucos pagam impostos. A nossa economia fiscal sustenta três impossibilidades matemáticas. (1) milagrosamente só umas dezenas de empresas semi-públicas conseguem ter lucros (2) Só os papalvos dos trabalhadores por conta de outrem ganham mais do que o ordenado mínimo. E (3) os impostos em Portugal são aplicados em percentagens parecidos com os do resto da Europa mas a receita não aparece nos cofres do estado.

A oposição acha que a solução para cobrar impostos é perdoar as dívidas. Ou então atribuir subsídios e totolotos para as empresas suportarem custos de reestruturação. O meu governo fará de cada português um fiscal das finanças. Com deduções fiscais para tudo o que for transacção.

Proposta do Primeiro-Ministro – Basta apresentar uma factura que 3 ou 4% desse valor é dedutível no IRS. Para simplificar, o cartão de contribuinte passaria a ter um chip que regista transacções. No fim do ano o pagante só tem de abater à sua matéria colectável todo o dinheiro que gastou. Como no Iva, mas aplicado ao IRS. Assim deixava de haver transacções sem factura. E as empresas até descobriam que vendem o suficiente para ter lucro.

Vote em mim - As empresas que hoje não passam facturas vão ter os consumidores à perna a quererem a bonificação passar a ter dificuldade em esconder a receita. Como nos médicos, que devem ser os únicos otários por conta própria que pagam IRS.

Robin Hood, segundo a lenda, roubava aos ricos para dar aos pobres. Apesar do herói de cólans nunca ter existido, a ideia pegou de estaca. A oposição constitui-se sempre como o louvável motor da distribuição de riqueza. Na pratica, o que acontece é que a vida de salteador nas florestas de sherwood se torna muito desconfortável, e sobre a desculpa de ajudar a cumprir a sua missão, os salteadores ficam com umas partes para si, que o gastam em loucas festas e repastos dignos do apetite de um João Pequeno. Até que, invariavelmente, os alegres-ladrões se revelam insaciáveis exploradores que roubam a todos para ficar com uma parte para si.

Os subsídios do estado são o melhor exemplo que a oposição conseguiu criar da perversão do principio da redistribuição, atente-se:

O “subsídio de família” é pago a todas as famílias, em função do rendimento. Ao mesmo tempo, na declaração do rendimento, o tamanho da família é um factor despenalizador. É a total duplicação! O dinheiro recolhido dos impostos é depois devolvido à procedência, tendo entretanto passado pelas mãos Finanças, Segurança Social, ocupando uma data de Freis Tucks, gordos e de moralidade duvidosa.

O mesmo se aplica ao subsídio de funeral, de amamentação, de deficiência e outros que tais, que representam (se não há engano) 1/6 do dinheiro das reformas que não é guardado para a reforma mas desperdiçado para o futuro.

O Governo sabe que um subsídio só é valido se for atribuído em troca de algo por isso:

Medidas de solidariedade social do primeiro ministro
- Cancelar todos os subsídios “ao cidadão” e transformá-los em penalizadores/libertadores da carga fiscal.
- Criação do “Banco de trabalho” – Uma base de tarefas “meritórias” e sem viabilidade comercial (tarefas como: cuidar dos idosos, a limpeza dos espaços públicos, vigilância dos museus, etc). As instituições que se dedicam a fins meritórios, candidatam-se a receber “horas de trabalho” como apoio do estado.
- Todos os beneficiários dos rendimentos de inserção (incluindo os desempregados) recebem prestações da Segurança Social em função das horas de trabalho prestadas ao “Banco do Trabalho”.
- O “Banco do Trabalho” é também usado como pena de serviço cívico para os condenados judiciais.

Vote em mim – Subsídios não, ordenados sim!

Ex Sr Ministro das Finanças,

Vou alterar a minha condição de funcionário público, passando à qualidade de empresa em nome individual (como os taxistas) ou de uma firma do tipo "Jumentos & Consultores Associados Lda"; em vez de vencimento passo a receber contra factura, emitida no fim de cada mês.

Ganha o Primeiro Ministro, ganho eu e o país que se lixe! Vejamos:

Ganha o Primeiro Ministro porque:
* Fica com um funcionário a menos e livra-se de um futuro pensionista.
* Poupa no que teria que pagar a uma empresa externa para avaliar o meu desempenho profissional.
* Ganha um trabalhador mais produtivo porque a iniciativa privada é, por definição, mais produtiva que o funcionalismo.
* Fica com menos um trabalhador que pode fazer greves e reinvidicações.
* E ainda dou uma contribuiçãozinha para a secção do partido da minha Freguesia.

E ganho eu porque:
* Deixo de pagar um balúrdio de impostos, pois passo a considerar o salário mínimo para efeitos fiscais e de segurança social.
* Vou comprar fraldas, champô, papel higiénico, Fairy, Skip e uma infinidade de outros produtos à Makro que me emite uma factura com a designação genérica de "artigos de limpeza", pelo que contam como custos para a empresa.
* Deixo de ter subsídio de almoço, mas todas as refeições passam a ser consideradas despesa da firma.
* Compro um BMW em leasing em nome da firma e lanço as facturas do combustível e de manutenção na contabilidade da firma.
* Promovo a senhora das limpezas a auxiliar de limpeza da firma.
* E, se no fim ainda tiver que pagar impostos não pago, porque três anos depois a senhora ministra adopta um perdão fiscal; nessa ocasião vou ao banco onde tinha depositado a quantia destinada a impostos fico com os juros e dou o resto à DGCI.

Mas ainda ganho mais:
* Em vez de pagar contribuições para a CNP faço aplicações financeiras e obtenho benefícios fiscais se é que ainda tenho IRS para pagar.
* Se tiver filhos na universidade eles terão isenção de propinas e direito à bolsa máxima (equivalente ao salário mínimo) e se morar longe da universidade ainda podem beneficiar de um subsídio adicional para alojamento; com essas quantias compro-lhes um carro que tal como o outro será adquirido em nome da firma.

Como se pode ver, só teria a ganhar e, afinal, em Portugal ter prejuízo é uma bênção de Deus! Assim dava gosto ser ultra liberal e eu até votava eternamente no Primeiro Ministro...


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Caro eleitor ex-funcionário

Depois de estudar muito atentamente a sua proposta, informo-o que o Governo aceitou-a sem reservas e com efeito imediato.

A partir de agora pode beneficiar de toda a isenção fiscal de que se lembrar. Mas lembre-se também. O governo não sabe o que é que fazia antes, por isso a sua função foi considerada excedentária e não necessitamos mais dos seus serviços.

Desejo-lhe muito boa sorte nesta nova aventura de encontrar alguém que lhe queira pagar o trabalho que faz e merecer o dinheiro que recebe. Para si, no fisco, o governo vai ser só facilidades.

Atenciosamente
Plo Gabinete do Primeiro Ministro
(assinatura Ilegível)

Depois de referendadas as razões pelas quais os pais não podem escolher as escolas dos filhos. Aparentemente não há nenhuma.

Pergunta-se, porque é que tem de haver um programa de ensino nacional sempre em reforma e não podem ser as escolas a escolher o que devem ensinar? Assim o Ministério da Educação podia concentrar-se em avaliar as escolas e os alunos através de exames em vez de receber luvas para colocar professores perto de casa.

Porque é que os pais não podem escolher livremente a escola que os seus filhos frequentam? Quem é que é o interessado nisto?

Em 1984 um novo governo chegou ao poder na Nova Zelândia. Curiosamente decidiu-se a reformar, a reduzir o tamanho da administração pública, a abrir espaço para a iniciativa privada.
Alguns dos problemas que encontrou:
- O sistema de educação gastava 70% das suas verbas em "custos administrativas" e mesmo assim 30% das crianças abandonavam a escola
- O governo subsidiava em 50% os custos de produção das ovelhas e mesmo assim os agricultores tinham prejuízo
- A Nova Zelândia era apenas o 27 país mais rico do mundo, empatado com Portugal.

Fazendo verdadeiras reformas. Deixando de fazer coisas estúpidas que os governos fazem para justificar a sua existência. Reduzindo o tamanho da lei. A Nova Zelândia tem hoje a quinta economia mais competitiva do mundo.

A não perder, mesmo. Um relato curto e espantoso que demonstra quanto tempo Portugal já perdeu a fazer que faz.

Vote em mim - Ou então vá para a Nova Zelândia