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Monday, February 23, 2004

Direito da Porca, Engenharia do Parafuso 

Em Portugal existem 10 vezes mais cursos do que em Espanha. No mesmo país onde são menos de 10% os que têm educação superior. Algo está de mal no reino do Ensino Superior. Como se não bastasse ser Portugal o país com pior nível educacional da União Europeia, pior até que quase todos os países da Europa de leste, de onde vêm emigrantes mais bem formados que os locais (o que deve ser um caso único, a imigração subir a média de educação de um país).

Com um desempenho tão miserável do ensino superior não admira que se acumulem erros inexplicáveis, como os turbo-professores que trabalham 7 horas por semana, os cursos vazios que são financiados, e o aumento de licenciados no desemprego. Tudo chatices que não incomodavam tanto se não fosse a educação o factor de diferencia um país desenvolvido dos outros.

A oposição acha que se deve distribuir direitos em todas as direcções. Aumento da autonomia financeira e aumento do financiamento. Aumento dos numerus clausus e garantias de empregabilidade. Apoio social aos alunos mesmo que estes não tenham aprovação. Tudo isto apimentado com muita contestação a um sistema pseudo-social em que são os mais ricos se safam.

O meu governo sabe que o investimento no ensino superior é investimento na formação das pessoas, destinado a proporcionar-lhes melhores condições de vida no futuro. Por isso propõe-se facilitar esse investimento associando o custo de uma licenciatura à receita salarial por ele gerada.

Medidas do Primeiro-Ministro para o financiamento do ensino superior
1) Conversão do orçamento do ministério em cheques-licenciatura.
2) Todos os alunos com aprovação no ensino secundário tem direito a um cheque-licenciatura para o gastarem em estabelecimentos de ensino superior.
3) O valor do cheque-licenciatura é igual ao investimento actual no ensino superior a dividir pelo nº de alunos.
4) Esse cheque representa numa dívida (sem juros) que será devolvida ao estado em prestações mensais a pagar passados 6 anos da atribuição do cheque.
5) A gestão das universidades é tornada 100% privada ou cooperativa.
Sistema de empréstimo muito semelhante ao que funciona na Austrália.

Vote em mim – Pressionados pela necessidade de ganhar o suficiente para compensar o investimento no ensino superior, os alunos passarão a preocupar-se mais com o seu desempenho académico e com as perspectivas de emprego dos cursos que escolhem. As universidades, dependentes do financiamento trazido pelos alunos, passarão a disponibilizar cursos úteis e relevantes em vez de alimentarem egos com ciências de nicho. O valor de investimento no ensino superior mantém-se, garantindo que a formação superior prospera.

Tuesday, February 17, 2004

A trabalhar os malandros.  

A população prisional em Portugal é uma das mais altas da Europa (talvez na Roménia a coisa seja pior). Obviamente ter tanta gente presa representa um atraso de vida para o país. Além do custo de alojamento associado, ainda há todos os problemas de não reinserção e marginalidade. As prisões são uma universidade do crime.

A oposição defende a política do longe da vista longe do coração. Por isso enreda-se em movimentos contraditórios ora pelo aumento do rigor penal (com penas maiores), ora com supostas preocupações humanitárias (coitadinhos dos presinhos) e de vez em quando entrecorta com medidas de vista grossa (amnistias e outros tá aqui tá cá fora). O resultado, a ultima vez que população prisional esteve controlada foi no periodo 62/73, altura em que se mandava os presos prá guerra.

O Governo sabe que o problema não é exclusivamente português e que a lógica do crime e castigo tem minado o sistema prisional da generalidade dos países. Mas como preferimos soluções a idiotologias, vamos atacar o problema pela raiz.

A Ministra da Educação preconiza os trabalhos forçados como pena: Quem comete um crime contraiu uma dívida para com a sociedade. Essa dívida não será paga em anos/meses de ócio na jaula mas em trabalho real.
1) Todas as penas serão comutadas em horas de trabalho.
2) Cada estabelecimento prisional vai vender esse trabalho ao mercado (na agricultura por exemplo) com a mão de obra bem barata
3) Os presos terão de cumprir com esse trabalho até poderem ser libertados. Os regimes de liberdade condicional ou pena suspensa podem ser cumpridos sem mais restrições à liberdade.
4) O dinheiro resultante da venda da mão-de-obra financia o sistema prisional.
5) O mesmo se aplica ao estudo. A aprovação em provas nacionais será também considerado trabalho efectivo a abater à pena
6) Os prisioneiros só serão libertos quando cumprirem em trabalho ou em estudo o valor correspondente á pena.

Vote em mim – Para os condenados trabalhar ou estudar não é opção. As prisões deixam de ser um armazém de inúteis, os prisioneiros passam a aprender profissões que podem ser úteis depois e o orçamento poupa uns milhões na aplicação da lei.

Thursday, February 12, 2004

Quem vai à guerra! 

Para quem devia obedecer cegamente às ordens, os militares têm uma grande tendência para lamentar-se. Quais crianças mal amadas, clamam por atenção sob a forma de brinquedos. Submarinos, helicópteros, caças, metralhadoras ou chaimites, os tropas choram e o estado-pai, de consciência pesada, leva-os para mais uma volta ao bombs-r-us.

Apesar de ser óbvio que o melhor que pode acontecer ao dinheiro gasto com a defesa é nunca precisar dele, nada indica que esse dinheiro não possa ser bem gasto. Infelizmente

Depois da segunda guerra mundial, houve três países que ficaram feitos em fanicos e sem possibilidade de gastar dinheiro no exercito (o Japão, a Alemanha e a Islândia) curiosamente passados 30 anos eram muito mais ricos do que alguma vez foram.
Portugal, segundo a Nato, gasta 2,3% da sua riqueza com a tropa (contra 1,3% em Espanha) e tem uns 70 mil magalas na folha de pagamentos. No entanto não se arranjou nem um para mandar para o Iraque, teve de se mandar a GNR. Dos 70 mil feijões verdes, apenas uns míseros 2 ou 3 mil podem sair de casa, o que, mesmo para os níveis de eficiência da função publica é muito muito mau.

Ora, a oposição acha que o falta à tropa é mais homens. Para alimentar um secreto fetiche em ter homens fechados numa caserna, a oposição adia o fim do serviço militar e convoca os mancebos para passeatas castrenses. A ideia, segundo eles, é a falta de gente para brincar aos submarinos ou passear de helicóptero. Nunca lhes ocorreu que arranjar mais inúteis com direito a reforma por inteiro, abastecimento no casão e carreira sem mérito, todos devidamente alindados com os melhores brinquedos do tio sam, não resolve o problema da falta de operacionalidade das tropas.

O meu governo sabe que somos aliados da maior potência do mundo, que fazemos parte da única aliança militar interessante e somos gente tão simples que nem inimigos tem. Por isso em vez de estar preocupados com agressores imaginários devíamos usar o dinheiro da defesa a tornar-nos úteis aos nossos aliados. Em vez de sustentar um mini-exército de pacotilha, o meu governo vai criar uma força útil. De qualquer das maneiras Portugal nunca será capaz de se defender sozinho, ao menos que haja outros interessados em nos defender.

Medidas do primeiro ministro para acabar com a mama da magalada:
- Redução do peso da tropa a 1% do PIB.
- Entregar a defesa convencional à Nato em troca de assumir uma responsabilidade chata.
- Conversão das forças armadas numa força móvel dedicada à tal especialidade chata, por exemplo, desminagem. Em todos os conflitos é preciso desminagem, é um trabalho chato (e barato), se os 70mil efectivos se convertessem em 10mil desminadores, Portugal passaria a ser um aliado interessante.



Vote em mim – Fim à tropa macaca, o dinheiro da guerra será dedicado a fazer algo pelos nossos aliados para que os nossos aliados tenham interesse em nos defender. Se Portugal se encarregar de desminar as zonas de conflito, será um país estrategicamente útil e relevante. Com um pouco de sorte, até havia trabalho para todos os tropas e nunca se chegaria a pagar reformas por inteiro.

Tuesday, February 10, 2004

Se não quer saber a resposta, não pergunte. 

Hoje, no convento do beato, está reunido o quem é quem empresarial português para discutir como salvar Portugal. Se está a ler isto, paciência, não foi desta que o eleitor chegou às elites, mais uma vez terá de ficar de fora.

O Governo, não querendo interferir nas cogitações da sociedade civil, olha com alguma curiosidade paternalista para este encontro. São provavelmente bem intencionados, mas saberão porque é que estão reunidos?

Para orientar o debate, o Primeiro Ministro sugere a descoberta de um dos maiores historiadores económicos David S. Landes e a sua bíblia do desenvolvimento. A “riqueza e pobreza das nações”.

Se alguma coisa a história nos ensinou, foi que a riqueza de um país não é determinada pela riqueza mineral ou agrícola (compare-se a Suíça com Angola), também não depende da situação geográfica (compare-se o Panamá com a Islândia). Segundo David S. Landes a riqueza dos povos depende de três coisas: do Mérito, da Justiça e da Ética.
- Mérito, quer dizer que um povo será tão mais rico quanto mais recompensar os seus melhores. Para isso tem de haver menos privilégios e mais mobilidade social. Tem de haver concorrência entre as instituições e as pessoas e não corporativismo. Tem de haver incentivo, recompensa pelo esforço individual
- Justiça, é o que permite que o Mérito funcione. As recompensas e os castigos têm de advir da aplicação de regras comummente aceites e claras, não pode vir de favores, nem de exploração e muito menos de desigualdade.
- Ética, é algo que só existe dentro de cada pessoa. É aquilo que distingue os que face à adversidade a procuram ultrapassar, daqueles que baixam os braços e culpam o sistema. Não é um engano, Ética, é fazer a “coisa certa” por isso passa por “fazer”, e a falta de ética dos portugueses é mais preguiçosa do que incompetente.

Estes três factores explicam muito claramente porque é que Portugal não é mais rico:
O Mérito é pouco, esquivo, condicional. As grandes empresas sentam-se sobre os seus monopólios, os bancos fazem panelinha, os horários são controlados, o estado não presta contas, as regras são imobilistas, os empregados desconfiam da avaliação, o emprego é para a vida.
A Justiça tarda quando não falha. Os tribunais não funcionam, não são responsáveis pelo seu não funcionamento, e por isso, na sociedade portuguesa, quem recorre à justiça é só para prejudicar, nunca é para corrigir. Em Portugal, ninguém que esteja de boa fé, recorre a um tribunal, é porque a Justiça não serve.
Mas é a Ética, cultural e entranhada, é que acaba por explicar porque é que somos, em Portugal, os mais ricos dos pobres ou os mais pobres dos ricos. É porque o Português têm uma boa noção do seu dever, daquilo que é certo, do que deve fazer. Mas não faz. Os proverbiais brandos costumes, racismo ligeiro, colonização doce, não são mais do que demonstrações que nem na perfídia do ouro os portugueses se excedem. Terão melhor fundo que os alemães? Não de forma alguma, mas um português nunca criaria um campo de concentração porque isso dá demasiado trabalho.

Então o que pode ser feito, que compromisso pode o Primeiro Ministro assumir com o país?
- Pelo Mérito, a solução é simples, dolorosa mas simples. Liberalização, concorrência, autonomia, auto-financiamento. Os direitos adquiridos são as barreiras que se interpõem ao mérito. Por isso, cada instituição, cada pessoa, terá de concorrer, terá de se esforçar e terá as ferramentas para isso. Mais liberdades e menos garantias. Para cada direito um dever.
- A Justiça, vem de arrasto com o Mérito. Quem decide é solidário com a decisão, logo um tribunal que não decide não recebe, um tribunal que decidiu mal é culpado.
- Já a Ética, depende de cada um, por isso, o eleitor têm além do governo, o país que merece, Vote em mim, mereça um país melhor.

Wednesday, February 04, 2004

Portugal no seu melhor 

A Oposição descobriu que Portugal fica a ocidente. Depois de anos a estudar o planisfério, desorientados com um rectângulo que fica ali tão no meio. A Oposição, qual jangada de pedra, partiu para oeste.

A história conta-se assim: Há uns meses, o ICEP (esse ATL de boys sem paciência para ler dossiers) achou que Portugal deveria “apostar no oceano”. Como de costume não se preocupou com miudezas do tipo:
- O que é que o “oceano” vende? (compre cortiça porque é do oceano? Compre automóveis porque são do oceano?)
- Porque é que o “oceano” é uma coisa mais portuguesa do que dos outros países que ganham a Taça América?

Entretanto, um génio da magia negra (tremei Maya, fugi Alexandrino) anunciou que a solução para Portugal estava no ocidente. Também este se esqueceu de explicar porque é que alguém havia de comprar uma coisa “do ocidente”, ou porque é que Portugal (que tem uma longitude 10º) havia de ser mais a ocidente que tantos outros.

O costume, parvioces sem sentido. Mas, eis senão quando, se dá a reviravolta. O Icep, magoado por perder o monopólio das ideias ocas, decidiu roubar o conceito de “oeste”, substituindo de uma penada os “oceanos” por outra má ideia e sem sequer pagar. É certo que o “oeste” não vale nada, mas isso também não é razão para roubar.

O Governo, assim que conseguiu parar de rir, decidiu relembrar a sua proposta de visão para o país. A resposta para a pergunta: Porque é que alguém vai querer comprar um produto português? E, já agora, como é que isso se faz: O eleitor imagine um garfo...

Monday, February 02, 2004

Portugal é Pobre por culpa dos Portugueses 

Ainda sobre o tema: “os estrangeiros mandam melhor nos portugueses do que eles próprios” a oposição lembrou-se de umas histórias interessantes:
- O “manifesto dos 40” sobre os centros de decisão (o alibabamello agora quer ser espanhol) pretendia defender a “gestão portuguesa”.
- Enquanto isso os exames de matemática explicam que os portugueses são maus gestores porque o que lhes sobra em desenrascanço falta em método.
- É então na prática que se vê como os gestores portugueses são fraquinhos, ou não estivesse a PT a trocar de administração tal e qual se troca de comissário europeu.

Ora o Governo sabe que o sistema é feito composto partes e que a população vive no país que merece. Por isso, O Governo mais não pode do que limitar a capacidade que a mediocridade tem para esganar o mérito.

Medidas do Primeiro Ministro para aproximar Portugal do nível de vida europeu:
- Viva o Federalismo Europeu. Abençoada moeda única, abençoadas directivas, abençoadas fronteiras abertas. Se não fossem os crescidos ainda hoje os esgotos corriam a céu aberto!
- A falta de mérito é a estância de férias da mediocridade. Criação de condições para a concorrência: reforma da Justiça e fim aos monopólios estatais e privados.
- Fim do incentivo à mediocridade que é serem apenas as empresas grandes e organizadas que pagam impostos.

Vote em mim – Ou então vote na Europa, porque com a oposição a coisa não vai lá!

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