Primeiro Ministro

A constatação do óbvio: que os portugueses até produzem, desde que haja uma teutónica alma que os mande trabalhar. Pôs a oposição num alvoroço.
Exultou-se, aclamou-se, contestou-se. Contra o patronato; Contra o governo; Contra os demais entes pardos do poder. Como se não fossem todos tugas. Como se não fossem todos primos. Houve até quem fosse mais longe e declarasse. A culpa é do sistema. Um sistema perverso que funciona à revelia das partes.
Depois de algum debate a oposição encontrou o consenso. Se Portugal está na cauda, a culpa é do “Outro”.

Foi então à procura dessoutro sacripanta que atrasa a nossa vida, que o Gabinete do Primeiro Ministro, e sem contratar consultores, descobriu o seguinte:

Existe um país onde +40% da população é portuguesa e mesmo assim consegue ser o mais rico da União Europeia. Esse país, um fenómeno da diáspora lusitana, é o Luxemburgo. Lá, no Lux, o Eurostat só deixa elogios, e isto porque, aparentemente e ao contrário dos países da CPLP, os portugueses no Luxemburgo só trabalham, não mandam.

Impedir os portugueses de decidir, a solução vai ganhando contornos, escute-se a voz dos eleitores.

Ficou provado que os portugueses podem ser produtivos: Quatro multinacionais alemãs, quatro, têm em Portugal as fábricas mais produtivas dos respectivos grupos.

Afinal produtividade com portugueses é possível! Isto desde que.... desde que não sejam os portugueses a gerir a coisa. Demonstra-se que com mão de obra portuguesa até se trabalha. Por outro lado, com a gestão portuguesa fazem-se empresas portuguesas.

Parece que, para Portugal ser tão rico como os demais, basta arredar os portugueses das salas de decisão.

Não é uma solução descabida.

Conscientes que são demasiados e um encargo para o país, os funcionários públicos resolveram (voluntariamente!) abdicar do seu salário e deixar o país desentupido para os outros trabalharem.

Finalmente! A oposição já tinha tentado de tudo: Contrato individual de trabalho, avaliação, promoção por desempenho, concursos, aumentos diferenciados, transferências, e por incrível que pareça, aqueles senhores feiosos dos sindicatos da função pública estão sempre contra. Ora porque o contrato individual pode ser revogado e o colectivo não, porque a avaliação pode ser injusta, porque o desempenho pode ser mal interpretado, porque os aumentos têm de ser iguais para todos, porque não se pode introduzir nem instabilidade nem insegurança.

Coitados! Então não se pode introduzir insegurança na administração pública? Então anda o resto do mundo a esfalfar-se, a correr riscos, a dedicar-se e trinta por uma linha e a função pública não pode ser perturbada? Pois o Primeiro Ministro sabe bem o que fazer à função pública. Dar-lhe concorrência.

Esse é o verdadeiro problema. Falta de concorrência, e quando há falta de concorrência as organizações (públicas ou privadas ou assim assim) tornam-se abusadoras, egoístas, perversas e preguiçosas. Independentemente do modelo de gestão que usem, todas as organizações sem rival são perversas. Então há que garantir a competição. Em todos os serviços do estado. Todos. O cidadão tem de poder escolher entre pelo menos dois fornecedores diferentes: Justiça, Educação, Saúde, o cidadão escolhe o cidadão recebe, o trabalhador faz.

Enquanto não houver concorrência, a greve serve perfeitamente. Não recebem os ordenados, que é bom para o déficit e a falta dos funcionários não se sente por aí além.

Vote em mim – Ou então vote contra, porque greve na função pública é do melhor para aqueles que trabalham. Sempre é dinheiro que se poupa.

Avisou que a recuperação da natalidade é essencial para a recuperação económica.
O Primeiro Ministro sempre fez tudo o que está ao seu alcance para resolver este problema. Mas este é um dos assuntos em que o governo não pode fazer tudo.

Os cidadãos são os maiores responsáveis pelo estado em que estão.

Os coletes-amarelo-pirilampo à venda nos postos Galp afinal não são obrigatórios. Pobre do empreendedor! Cheio de vontade, compra o produto ao Chinês, paga a comissão à Gasolineira e depois o deputado da oposição que lhe ia aprovar a lei não cumpre o que prometeu.

Isto de negociar com a oposição tem destes azares, nem as promessas de tráfico de influências cumprem.

Robin Hood, segundo a lenda, roubava aos ricos para dar aos pobres. Apesar do herói de cólans nunca ter existido, a ideia pegou de estaca. A oposição constitui-se sempre como o louvável motor da distribuição de riqueza. Na pratica, o que acontece é que a vida de salteador nas florestas de sherwood se torna muito desconfortável, e sobre a desculpa de ajudar a cumprir a sua missão, os salteadores ficam com umas partes para si, que o gastam em loucas festas e repastos dignos do apetite de um João Pequeno. Até que, invariavelmente, os alegres-ladrões se revelam insaciáveis exploradores que roubam a todos para ficar com uma parte para si.

Os subsídios do estado são o melhor exemplo que a oposição conseguiu criar da perversão do principio da redistribuição, atente-se:

O “subsídio de família” é pago a todas as famílias, em função do rendimento. Ao mesmo tempo, na declaração do rendimento, o tamanho da família é um factor despenalizador. É a total duplicação! O dinheiro recolhido dos impostos é depois devolvido à procedência, tendo entretanto passado pelas mãos Finanças, Segurança Social, ocupando uma data de Freis Tucks, gordos e de moralidade duvidosa.

O mesmo se aplica ao subsídio de funeral, de amamentação, de deficiência e outros que tais, que representam (se não há engano) 1/6 do dinheiro das reformas que não é guardado para a reforma mas desperdiçado para o futuro.

O Governo sabe que um subsídio só é valido se for atribuído em troca de algo por isso:

Medidas de solidariedade social do primeiro ministro
- Cancelar todos os subsídios “ao cidadão” e transformá-los em penalizadores/libertadores da carga fiscal.
- Criação do “Banco de trabalho” – Uma base de tarefas “meritórias” e sem viabilidade comercial (tarefas como: cuidar dos idosos, a limpeza dos espaços públicos, vigilância dos museus, etc). As instituições que se dedicam a fins meritórios, candidatam-se a receber “horas de trabalho” como apoio do estado.
- Todos os beneficiários dos rendimentos de inserção (incluindo os desempregados) recebem prestações da Segurança Social em função das horas de trabalho prestadas ao “Banco do Trabalho”.
- O “Banco do Trabalho” é também usado como pena de serviço cívico para os condenados judiciais.

Vote em mim – Subsídios não, ordenados sim!

Uma das medidas mais fantasiosas da oposição foi o “programa de erradicação das barracas”. Aparentemente toda a gente achou bem.

E o eleitor/contribuinte? Não pagou a casa onde vive? Porque é que hão-de ser as câmaras a dar casas a quem vive nas barracas? Por acaso dá o governo casas a toda a gente? Parece que o argumento era a prevenção da criminalidade e a reinserção social. Os bairros de lata são ninhos de traficantes e insegurança, condenando os seus habitantes à marginalidade, havia que acabar com isso. E o que fez a oposição? Criou a Zona J, e outros bairros sociais que tais, todos eles iguais. Concentrando as famílias em risco em zonas esconsas. Tudo para o exclusivo ganho do lobby do betão, que não sendo competente para fazer casas para vender faz casas para dar às custas do contribuinte


O Governo reconhece que as concentrações de famílias em risco potencia a marginalização, no que termina por ser uma espiral de violência. Por isso é que não substitui barracas horizontais por bairros sociais verticais. A Pragmatocracia implica que só recebe bens quem prestar uma contribuição de contrapartida. Der algo em troca.

Medidas do Primeiro Ministro para a resolução a longo prazo (o mal está feito, resolver demora) dos bairros problema:
- Os novos licenciamentos passam a prever “casas de porteira”, casas essas que são atribuídas às famílias em risco, sob a condição de limparem as zonas comuns, pagarem uma renda reduzida e integrar-se.
- O património desocupado das instituições pseudo-públicas (Cãmaras, Mesiricórdias, etc) cedido para realojamento de renda subsidiada reconvertendo para o inquilino ao fim de 15 anos sem incidentes.
- Proibir as “zonas sociais” demolindo progressivamente as zonas problema esvaziadas.

Vote em mim – A reinserção implica a dispersão das bolsas de marginalizados.

No início de cada ano a oposição prepara:
- Aumentos nos bens racionados pelo estado (transportes, electricidade, água, gás, etc)
- Corrida às cadeiras das eleições que se advinham.
2004 não parece começar melhor

Nos aumentos até os padeiros querem +30% (a farinha, que subiu 30%, representa uns 10% do custo total do pão, por isso o aumento razoável deveria ser de 3%). Nunca o ex-Primeiro Ministro Pinheiro de Azevedo teve tanta razão no aforismo: “que se lixem os padeiros”.

Em termos de eleições, 2004 reserva o sorteio de uma dúzia de viagens em pensão completa para o luxuoso clube-euro de Estrasburgo. E mais uma chance de revisão constitucional, onde se prevê necessário acomodar tachos como o da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

Pergunta-se, porque é que uma Autoridade (isto de ser alta é vergonhas de meias lecas à lá Marques Mendes) precisa de estar prevista na Constituição? O Governo está convicto que a constituição é a lei das leis, logo não pode ser todas as leis, com tudo e mais alguma coisa e referencias a tanta palermice que só empecilha e dá trabalho a montes de gente aborrecida e faladora.

Proposta de Revisão Constitucional do Primeiro Ministro:
- Redução da Constituição a artigos relevantes: Os Direitos do Homem, Direitos do Cidadão (democracia e essas coisas de serem todos iguais, estado laico, etc), e referências genéricas aos Deveres do Estado (justiça, segurança e outras que tais)

Vote em mim – São precisos dois terços dos deputados para aprovar a redução dos deputados.