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Friday, October 31, 2003

O Estado da graça 

Antes que se completem os 100 dias de governação e com ele o fim do estado de graça o Governo apresenta aos eleitores as medidas mais emblemáticas:

- Combate à fuga fiscal fazendo de cada tuga um fiscal . A prioridade absoluta para o país, recuperar parte dos 500milhões de contos que evitam os cofres do estado anualmente.
- Prevenção dos incêndios, responsabilizando os proprietários , no que foi uma medida de urgência.
- Resolução do problema das habitações devolutas disciplinando o mercado imobiliário, com a adopção das casas abandonadas .
- Dinamização da economia via um pacote de desregulamentação , criando novas oportunidades para pequenos empresários.
- Combate à toxicodependência retirando ao traficando a oportunidade do lucro e ao dependente a necessidade do roubo.
- Pôr os malandros a trabalhar. Transformação do sistema prisional de uma lógica de castigo para uma lógica de dívida social .
- Criação de um sistema com base em mérito para o financiamento do ensino superior , acabando de vez com as manifs rascas sobre as propinas que, tal como uma gorjeta, apenas representam 5% do custo de um curso superior.
- unificação dos sistemas de registo e cartório do estado.
- Fim da confusão entre poupança e solidariedade. Criação de contas individuais de reforma.
- Controle do déficit do estado via redução dos funcionários públicos a metade, aproveitando para lhes aumentar os ordenados.
- Domar o trânsito, cobrar as multas .
- Acabar com as penalizações de fachada como o aborto, a prostituição, e outras coisas pseudo-morais, porque o governo é para governar e não para opinar.
- Acabar com a tropa macaca e transformação das forças armadas numa força útil aos nossos aliados, para os aliados nos sejam úteis a nós.
- Fim da mama do serviço púbico na comunicação social e do megafone dos politiqueiros.
- E descentralizar. Sem caciques , nem criar mais um nível de tacho.
- E o inevitável rumo para a política externa e económica, porque sem uma visão para o país dificilmente algo se faz.

Vote em mim. Ou contra. A oposição que se apresente!

Thursday, October 30, 2003

Tão mau como o centro mas mais insignificante. 

Porque é que os carros americanos vêm de Detroit? O petróleo de Dallas? Os cigarros de Richmond? Os filmes de LA? ... E já agora, porque é que, em Portugal, além da notável capital do Móvel, só existe a patética capital do gótico? O primeiro Ministro foi a Santarém e não viu um único heavy-metal. Convencido que era na ”capital do gótico” onde viviam os cabeludos que vão à ilha do Ermal, desiludiu-se com a realidade. Em Santarém não há nada de relevante, nada de especial, nada de importante. É apenas uma cidade deprimida que se arrisca até a deixar de ver passar os comboios. Para que as cidades portuguesas se desenvolvam tem de reunir competências, autonomia, poder.

A Regionalização não faz sentido nenhum num país do tamanho de Portugal. Especialmente quando não existem diferenças culturais significativas. Ao contrário de países com tradições federalistas (ou dimensão) a desagregação do governo em micro-governos locais não aproximaria a administração da população. Aliás, é até bastante óbvio que, a criação de um nível intermédio de poder apenas serviria para entorpecer a já débil actuação do executivo.

No entanto, a oposição anda à cata de oportunidades para entreter os caciques de província. Preocupados com a competitividade e crescente da corrida ao tacho, a oposição pretende instituir um nível intermédio para os boys, uma espécie de campeonato de esperanças para politiqueiros em ascensão. Tal como o senado é uma liga de veteranos.

O meu governo sabe que a descentralização só faz sentido se proporcionar aos novos centros autonomia, escala e introduzir factores de desenvolvimento.

Abordagem do Primeiro Ministro à regionalização:
- Criação de clusters locais. Transformando cada cidade importante num centro de poder sectorial (por exemplo: Ensino Superior e Ciência em Aveiro, Saúde em Coimbra, Segurança Social em Faro, Indústria no Porto)
- Deslocação dos organismos públicos correspondentes para esses novos centros (e respectiva localização dos postos de trabalho)

Vote em mim – Se o grosso do capital do estado são funcionários então usa-se essa gente como factor de desenvolvimento regional. A criação de novos centros sectoriais permite a descentralização sem estraçalhar o poder administrativo. A especialização em cluster permite a criação de indústrias e competências relevantes nas cidades adormecidas do país.

Wednesday, October 29, 2003

Regionalização sem Cacicação 

O Primeiro Ministro vai mandar o Ministério da Agricultura, todos os organismos dependentes e todos os seus funcionários centrais para Évora.

Haver 15 mil funcionários da agricultura a orbitar por Lisboa é, no mínimo, ridículo e dá cabo dos nervos ao executivo. Parece que há muito para plantar na Praça do Comércio.

Este ainda não é o anúncio das medidas do Primeiro Ministro sobre a regionalização (advinha-se para breve), mas está decidido, tinha de se fazer algo. Os funcionários que não quiserem ir é porque não fazem falta.

Vote em mim – Vamos reduzir o milhão de funcionários públicos a metade, aumentar-lhes os ordenados em um terço e distribuí-los por todo o país.

Monday, October 27, 2003

Eu também quero aparecer nas notícias. 

A comunicação social anda cheia de sexo. Entre as mininas de Bragança, a cobertura internacional à pedófilia, e as fusões dos grupos económicos. A imprensa parece destinada a substituir-se ao Canal18.

Este assunto levanta muitas opiniões algo contraditórias, umas afirmam que afinal o tamanho interessa outras acham que os meios deviam ser bem constituídos enquanto se calhar queriam é que a coisa fosse feita com jeitinho.

Já a oposição, entre a espada da liberdade de imprensa e a parede do financiamento dos meios de comunicação social prefere baralhar para dar opinião. Assim, financiam um serviço publico muito útil enquanto voz do dono (e pouco mais) enquanto namoram as audiências dos grupos privados permitindo que estes se concentrem ou que vendam a linha editorial.

O meu governo sabe que a linha entre a censura e a regulação da imprensa é demasiado ténue. Assim, compreendendo que o quarto poder tem de poder dizer o que lhe apetece e que quer seja os estado quer sejam os grupos privados, alguém vai ter de financiar os meios e como tal resistir à tentação de os usar como voz do dono. Em vez de impor a sua opinião o meu governo vai impor a diversidade de opinião.

Medidas do primeiro ministro para a comunicação social
1) Fim do serviço público.
2) Imposição de leis anti-trust especialmente cerradas na comunicação social

Vote em mim – A forma de ter liberdade de opinião é garantir que há, pelo menos, uma segunda opinião. O meu governo não decide o que é certo, nem o que é cultura, nem o que é português. O meu governo garante que há multiplicidade de opiniões.

Wednesday, October 22, 2003

Quem vai à Guerra... 

Para quem devia obedecer cegamente às ordens, os militares têm uma grande tendência para lamentar-se. Quais crianças mal amadas, clamam por atenção sob a forma de brinquedos. Submarinos, helicópteros, caças, metralhadoras ou chaimites, os tropas choram e o estado-pai, de consciência pesada, leva-os para mais uma volta ao bombs-r-us.

Apesar de ser óbvio que o melhor que pode acontecer ao dinheiro gasto com a defesa é nunca precisar dele, nada indica que esse dinheiro não possa ser bem gasto.

Depois da segunda guerra mundial, houve três países que ficaram feitos em fanicos e sem possibilidade de gastar dinheiro no exercito (o Japão, a Alemanha e a Islândia) curiosamente passados 30 anos eram muito mais ricos do que alguma vez foram.
Portugal, segundo a Nato, gasta 2,3% da sua riqueza com a tropa (contra 1,3% em Espanha) e tem uns 70 mil magalas na folha de pagamentos. No entanto não se arranjou nem um para mandar para o Iraque, teve de se mandar a GNR. Dos 70 mil feijões verdes, apenas uns míseros 2 ou 3 mil podem sair de casa, o que, mesmo para os níveis de eficiência da função publica é muito muito mau.

Ora, a oposição acha que o falta à tropa é mais homens. Para alimentar um secreto fetiche em ter homens fechados numa caserna, a oposição adia o fim do serviço militar e convoca os mancebos para passeatas castrenses. A ideia, segundo eles, é a falta de gente para brincar aos submarinos ou passear de helicóptero. Nunca lhes ocorreu que arranjar mais inúteis com direito a reforma por inteiro, abastecimento no casão e carreira sem mérito, todos devidamente alindados com os melhores brinquedos do tio sam, não resolve o problema da falta de operacionalidade das tropas.

O meu governo sabe que somos aliados da maior potência do mundo, que fazemos parte da única aliança militar interessante e somos gente tão simples que nem inimigos tem. Por isso em vez de estar preocupados com agressores imaginários devíamos usar o dinheiro da defesa a tornar-nos úteis aos nossos aliados. Em vez de sustentar um mini-exército de pacotilha, o meu governo vai criar uma força útil. De qualquer das maneiras Portugal nunca será capaz de se defender sozinho, ao menos que haja outros interessados em nos defender.

Medidas do primeiro ministro para acabar com a mama da magalada:
- Redução do peso da tropa a 1% do PIB.
- Entregar a defesa convencional à Nato em troca de assumir uma responsabilidade chata.
- Conversão das forças armadas numa força móvel dedicada à tal especialidade chata, por exemplo, desminagem. Em todos os conflitos é preciso desminagem, é um trabalho chato (e barato), se os 70mil efectivos se convertessem em 10mil desminadores, Portugal passaria a ser um aliado interessante.



Vote em mim – Fim à tropa macaca, o dinheiro da guerra será dedicado a fazer algo pelos nossos aliados para que os nossos aliados tenham interesse em nos defender. Se Portugal se encarregar de desminar as zonas de conflito, será um país estrategicamente útil e relevante. Com um pouco de sorte, até havia trabalho para todos os tropas e nunca se chegaria a pagar reformas por inteiro.

Monday, October 13, 2003

O que é que têm a ver com isso? 

Alguém quer ver as mulheres que abortaram presas? Alguém quer ver os miúdos que fumam ganzas presos? Alguém quer ver os homosexuais presos? Alguém quer ver as prostitutas presas? Alguém quer ver os nudistas presos? Alguém quer ver os preservativos proibidos? Alguém quer ver o tabaco mesmo proibido? Alguém?

Nem a oposição quer isso, apesar de gostar de fazer de conta que é séria. A oposição acha que legislar é ter uma opinião. A oposição acha que quando é contra uma coisa (casacos aos quadrados por exemplo) tem de proibir essa coisa, mesmo que depois tenha vergonha andar atrás de todos os pirosos que assim se vestem.

O meu governo sabe que há coisas em que ou o assunto é sério e as proibições são levadas a sério, ou então o tema é de opinião e mais vale assumir o problema e deixá-lo estar. Pior do que uma má lei é uma lei que não é para cumprir. Por isso o meu governo vai liberalizar ou regulamentar.

Medidas do primeiro ministro para acabar com o estado hipócrita ou a hipocrisia do estado.
- Legalização do aborto
- Legalização da prostituição, com imposto directo do género do petróleo.
- Legalização das drogas leves, com imposto directo pior que o do tabaco e registo de porte e consumo como nas armas.
- Casa quem quer, o que não for aplicável a um casal homo também não será aplicado a um casal hetero.
- Fim das leis do decoro e pudor, liberdade total de expressão.
- Fim das restrições à venda e publicidade de tabaco, reforço da taxa em função das vendas.

Vote em mim – O meu governo só irá actuar nas áreas que lhe compete. Não somos os guardiões dos bons costumes nem do bom gosto, somos os governantes do país.

A multa da cooperativa 

Quem tem um carro é culpado. Porque das duas uma. Ou é culpado de usar o parquímetro sem pagar, exceder o limite de velocidade, pisar traços contínuos, ultrapassar onde não devia, cruzar num amarelo muito tinto, etc. Ou então ainda não chegou a onde quer que ia.

O transito em Portugal é mais magrebino que europeu. Aliás é ao volante que mais se nota quanto os portugueses são elementos infiltrados deixados na Europa pelos mouros.
Temos mais carros por quilómetro de estrada que qualquer outro, mais acidentes, mais trânsito, mais buracos, mais em tudo o que não devíamos ter.

A oposição acha que a solução é ter um código de estrada punitivo, GNR/BTs barrigudos mal pagos e corruptos, um sistema de multas sem cadastro em que só paga quem quer e aplicar a velha máxima governativa da vista grossa às leis pesadas. Enfim, a costumeira hipocrisia da oposição. Proíbe mas não aplica. Por exemplo, se a oposição acha que a velocidade nas auto-estradas é de 120km/hora é excessiva porque é que não exige limitadores de velocidade nos carros?

O Meu governo sabe que muitas das leis que temos só servem para ser ignoradas e que das duas uma, ou a lei se aplica ou se acaba com a lei.



Medidas do primeiro-ministro para domesticar o transito:
- Anulação das regras que ninguém cumpre (estacionamento no passeio, velocidade na auto-estrada, horários dos camiões, etc).
- Cobrar as multas (cobrança automática das multas no banco ou na conta do IRS/Seg-Social).
- Instalação maciça de inibidores (pinos nos passeios, rotundas nos cruzamentos, câmaras nos semáforos, etc.)
- Portagens em tudo quanto é estrada congestionada (esquemas do género do “congestion charge” de Londres e portagens em todas as vias rápidas).

Vote em mim – Um governo que só obriga aquilo que exige, num estado onde não compensa fugir à regra. Se não é obrigado a fazer não é obrigatório fazer.

Friday, October 10, 2003

Estabilizar o déficit a 3%, ainda bem! 

A comissão europeia inventou uma regra de polegar para avaliar a política económica dos seus membros. Diz a regra que “não deve o governo gastar mais do que 3% do que tem”. Pretende-se assim, de uma forma simples, garantir que nenhum membro anda a governar à grande e à francesa e que se o fizer, pelo menos fá-lo apenas com quanto tem.

Uma vez que a regra é cega, até estúpida segundo alguns (se a Acapo sabe desta confusão põe-lhes um ecrã gigante à frente) ignora alguns detalhes talvez importantes. Por exemplo: Se determinado estado gastar mais do que tem, mas o gastar bem gasto, não vem daí grande mal ao mundo. Por isso é que os Franceses, arrogantemente, acham que eles podem gastar mais do que os tais 3% porque eles, arrogantemente acham que gastam bem o dinheiro. Ora, em Portugal, esta hipótese nem se põe. Nunca na vida o orçamento do estado foi bem gasto, porque raio é a oposição acha que pode ser candidata à presunção de que daqui para a frente vai investir em vez de gastar?

Simplificando. A oposição acha que, por serem alvo de uma regra cega, a União Europeia está a desconfiar da sua capacidade para gastar demais mas ajuizadamente. E têm toda a razão. A oposição andou tantos anos a gastar mal o dinheiro dos contribuintes, que ainda bem que há alguém para pôr um travão à coisa.

O meu governo sabe que as regras da União Europeia foi a melhor coisinha que nos aconteceu. Que uma população como a portuguesa governada por gente como os europeus foi testado com sucesso no Luxemburgo. Por isso a regra cega dos 3% de déficit é para cumprir.

Se está demonstrado que o estado português gasta mal o seu dinheiro, porque raio é que o governo havia de gastar mais do que tem?

Medidas do Primeiro Ministro para controlar o déficit:
- Acabar com a fuga fiscal.
- Redução da máquina do estado a metade do que é hoje.

Vote em mim - Reduzir a máquina do estado é uma tarefa urgente que tem de ser feita porque hoje não termos dinheiro para pagar a administração pública e como não temos esse dinheiro a adminstração pública não recebe logo não há moral para exigir resultados.

Wednesday, October 01, 2003

Quem quer ser milionário 

O sistema de segurança social está na falência, não dura nem mais uma geração. Por outro lado as reformas são de miséria e os reformados não ganham nem para um baralho de cartas. Pergunta então o eleitor? Como é possível que se pague tanto e se receba tão pouco? Porque se alguma coisa em Portugal é o exemplo do mau ensino das matemáticas é o sistema de Segurança Social.

A oposição acha que 34,75% de descontos é insuficiente para pagar reformas a menos de 2/3 do ordenado mínimo nacional. Ou então argumenta que o problema foi feito no passado em que a segurança social financiou o estado e que as gerações presentes têm de acarretar com esse erro no futuro. Paralizados pela matemática a oposição continua a gastar boa parte das reformas dos eleitores a alimentar a burocracia do Ministério do Trabalho.

O meu governo sabe que o problema da segurança social é motivado pela quantidade de beneficiários que nunca descontaram nada que se visse. Depois de muitos anos a passar ao lado de qualquer contribuição, há muitos não contribuintes a receber pensões de miséria. A consequência é que os actuais contribuintes fazem todos os possíveis para escapar à sorte de pagar as reformas das economias paralelas do antigamente, realimentando o ciclo de não-paga-mas-depois-vai-receber.

Medidas do Primeiro Ministro para tapar o buraco da segurança social. Para que seja fácil a cada reformado receber um milhão de euros no primeiro dia da reforma, o Primeiro Ministro vai atribuir como reforma o valor descontado pelo trabalhador.
Medidas de saneamento da situação actual:
1) Contabilização da contribuição efectiva de cada trabalhador (conta individual actualizada às taxas de inflação e juros).
2) Atribuição do valor resultante das contas individuais a cada pensionista. Reforço das prestações de pobreza.
Plano para as reformas futuras:
3) Liberalização da gestão dos fundos de reformas.
4) Concentração da Segurança Social nas prestações de pobreza, doença e desemprego (prestações sociais) e redução da taxa social ao mínimo para pagamento das ditas prestações sociais
5) Cada trabalhador é livre de poupar para a sua reforma como bem entender que o dinheiro é seu.
6) O estado limita-se a regular a actividade das gestoras de fundos, garantindo níveis mínimos de contribuição e níveis mínimos de capitalização.

Vote em mim – O eleitor vai saber quanto poupou para a sua reforma. O eleitor vai saber quanto é que vai receber quando se quiser reformar e vai poder reformar-se quando quiser. O eleitor vai ter a garantia que se contribuir decentemente durante um nº de anos razoável vai ter uma bela reforma.

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